RÁDIO TJBA
O Mutirão Carcerário do TJ chega hoje ao 17º dia de trabalho. Na avaliação do juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, designado pelo CNJ para coordenar os trabalhos na Bahia, essa terceira semana de atividades caracteriza-se pela redução do percentual de deferimentos de liberdade em razão da gravidade dos processos das 1ª e 2ª Varas do Júri.
Segundo o juiz, até a última segunda-feira, a média de deferimentos foi de 18%, mas, a partir de terça-feira, houve redução. Ele ilustra com um processo, de 2005, que envolve seis acusados de terem assassinado cinco pessoas. “É um processo considerado em atraso, mas a prisão foi mantida”,disse.
Além das Varas do Júri, estão em análise nesta semana os feitos das 1ª e 2ª Varas Criminais Especializadas da Infância e Juventude, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Vara de Auditoria Militar e as 1ª e 2ª Varas Sumariantes do Júri.
A partir do dia 24, próxima segunda-feira, entrarão em pauta para reexame os feitos das 1ª e 2ª Varas Privativas de Tóxicos e da 2ª Vara da Infância e Juventude.
A expectativa, de acordo com o juiz Paulo Sorci, é que todos os processos da capital sejam julgados até o dia 4 de setembro, exceto os das Varas de Execuções, que ainda não têm cronograma definido.
No interior, os trabalhos serão iniciados em 1º de setembro, por Alagoinhas e Esplanada. Em seguida virão Valença e Santo Antônio de Jesus (de 2 a 16/9), Simões Filho (de 10 a 25/9), Serrinha e Feira de Santana (de 11 a 30/9), Camaçari e Lauro de Freitas (de 23/9 a 9/10).
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci explica que, onde há presídios, a exemplo de Juazeiro e Paulo Afonso, a equipe se deslocará até as comarcas.
