RÁDIO TJBA
A Vara Crime da Comarca de Lauro de Freitas realizou um mutirão de execução penal que, segundo o juiz em exercício na unidade e titular de Sapeaçu, Waldir Viana Ribeiro Júnior, zerou a análise de pedidos de benefícios feitos pelos sentenciados do presídio local.
Dos cerca de 140 pleitos avaliados, 59 tiveram decisão concessiva proferida no último sábado (22), das 9 às 19 horas, quando foram realizadas as audiências e a entrega dos cartões de livramento condicional.
O juiz informou que os pedidos avaliados foram de presos transferidos recentemente de unidades de todo o Estado para o presídio de Lauro de Freitas e que antes desta transferência não havia internos com excesso de prazo na comarca. Com o mutirão, continuou ele, a situação voltou a estar totalmente regular. “Dos 400 presos, não temos mais nenhum com atraso de concessão de benefícios”, garantiu.
De acordo com o magistrado, os pedidos indeferidos foram de presos que, apesar de já terem o tempo necessário para sair do regime semi-aberto, esbarraram na análise dos requisitos subjetivos (comportamento carcerário e laudos psicológicos).
