RÁDIO TJBA
A juíza Andremara dos Santos, titular da Vara de Execuções Penais, em coletiva hoje à tarde no Tribunal de Justiça, falou sobre os primeiros números obtidos pelo Mutirão Carcerário de Execuções Penais da Capital, que desde o último dia 1° reavalia a situação de mais de 2 mil presos que cumprem pena em unidades prisionais de Salvador. Até o momento, já foram avaliados mais de 400 processos.
Segundo a magistrada responsável pela coordenação dos trabalhos, o objetivo é verificar caso a caso de pedidos de benefício dos presos, que foram disponibilizados à Defensoria Pública e analisados pelo Ministério Público, e desta forma garantir o direito que cabe a cada um. Estes processos, envolvendo réus presos, fazem parte dos mais de 10 mil que tramitam na Vara de Execuções Penais.
Conforme o cronograma do mutirão, a análise dos processos será feita até o dia 23 deste mês e de 26 a 30 ocorrerá a verificação e solução das pendências ainda existentes, em audiências nas unidades prisionais. No início de novembro, serão realizadas inspeções nas mesmas unidades, assim como naquelas da Secretaria de Segurança Pública.
Os trabalhos estão sendo feitos com uma equipe formada pela juíza Andremara dos Santos, juntamente com os juízes Liz Rezende de Andrade, Rosemunda Souza Barreto, Albênio Lima da Silva Honório e Maria Helena Lordelo, além de dez servidores e quatro oficiais de Justiça.
