RÁDIO TJBA
O Tribunal de Justiça dá início na tarde de amanhã (1º) ao Mutirão Carcerário de Execuções Penais da Capital, no qual será reavaliada a situação de cerca de 2 mil presos que cumprem pena em unidades prisionais de Salvador.
Os trabalhos serão realizados no próprio TJ e, de acordo com a juíza titular da Vara, Andremara dos Santos, só ficarão de fora os processos dos sentenciados que já gozam do benefício de livramento condicional.
Responsável pela coordenação do mutirão, a magistrada informa que o objetivo maior é a correção das irregularidades porventura identificadas e, assim, garantir maior agilidade no gerenciamento dos prazos a serem obedecidos nas execuções em curso.
Segundo o cronograma, a análise dos processos será feita até o dia 23 de outubro. Já de 26 a 30 do mesmo mês, ocorrerá a verificação e solução das pendências ainda existentes, em audiências nas unidades prisionais. Por fim, de 3 a 10 de novembro, serão realizadas inspeções nas mesmas unidades, assim como naquelas da Secretaria de Segurança Pública.
Durante o mês de setembro, na fase do pré-mutirão, a equipe responsável separou os processos e juntou a estes os atestados de conduta carcerária. Em seguida, disponibilizou os feitos à Defensoria Pública e aos advogados de defesa, para que apresentassem os cálculos de liquidação das penas e os requerimentos que entendessem adequados, assim como à manifestação do Ministério Público.
