RÁDIO TJBA
As 11 Varas Criminais de Aracaju já encaminharam cerca de 500 processos para o Mutirão Carcerário do Estado de Sergipe, iniciado ontem (21), no Arquivo Judiciário, ao lado o Fórum Gumercindo Bessa, na capital sergipana.
Este volume de processos recebidos corresponde a quase a totalidade das 11 Varas Criminais de Aracaju, informou o juiz baiano Ricardo Augusto Schmitt (foto), coordenador do mutirão em Sergipe, a convite do CNJ.
O magistrado disse que passou a manhã de hoje (22) inspecionando a Delegacia de Homicídios e as 2ª e 4ª Delegacias de Polícia, atividade determinada pelo CNJ também nas unidade prisionais. Nas visitas de hoje, o juiz fez-se acompanhar de representantes do CNJ, OAB e Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado.
Com uma equipe formada por oito juízes, oito assessores, 16 defensores públicos e cinco promotores de Justiça, o Mutirão Carcerário de Sergipe deve reexaminar 100% dos processos de presos provisórios que aguardam julgamento e dos presos definitivos que já têm condenação.
A expectativa é que seja feita a avaliação de aproximadamente 3,3 mil processos, dos quais 2,2 mil são de presos provisórios e 1,1 mil de presos definitivos. “O diferencial aqui é a execução penal, que na totalidade é virtual”, informou o juiz Ricardo Augusto Schmitt.
