O Mutirão Carcerário do Estado de Sergipe já reexaminou a situação de 346 presos, sendo 247 durante a fase preliminar da ação, entre os dias 14 de agosto e 20 deste mês, que foram liberados pelos juízes das varas de origem; e outros 99, dos quais 28 foram colocados em liberdade e sete receberam os benefícios de livramento condicional ou progressão de regime.

As informações são do coordenador do mutirão, o juiz baiano Ricardo Schmitt, que, desde o última segunda-feira (21), primeiro dia da ação, já inspecionou três delegacias de Polícia e o Presídio Feminino de Aracaju. “O que se constatou em comum nas inspeções foi a superlotação carcerária e as péssimas condições de habitabilidade e de higiene”, relatou.

O magistrado disse ainda que na 2ª Delegacia foram encontrados homens e mulheres dividindo a mesma unidade. “Apesar de estarem em celas separadas, não havia nenhum obstáculo para que tivessem contato físico pelo pátio”, ressaltou. De imediato, continuou ele, determinou-se a transferência das mulheres para o Presidio Feminino, medida esta que já foi cumprida.

Com uma equipe formada por oito juízes, oito assessores, 16 defensores públicos e cinco promotores de Justiça, o Mutirão Carcerário deve reexaminar, até 23 de outubro, os processos de todos os 3,5 mil presos de Sergipe, dos quais 2,5 mil são provisórios e mil condenados. Além de Aracaju, também serão analisados os processos de presos dos municípios de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Itabaiana, Estância e Lagarto.