RÁDIO TJBA
O Mutirão Carcerário de Sergipe já analisou 1,3 mil processos de réus presos e concedeu 482 benefícios com liberdade, informou o juiz baiano Ricardo Schmitt, que está presidindo as inspeções, em auxílio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os trabalhos prosseguem hoje, quando será inspecionada a Delegacia de Polícia de Itabaiana, Comarca do Interior do Estado.
O juiz disse que, simultaneamente, já foram avaliadas nove unidades prisionais e que foi inspecionado o Presídio Copemcan, a maior unidade prisional de Sergipe, para presos provisórios, que abriga cerca de mil detentos da capital e do interior do Estado.
O CNJ já propôs a interdição parcial das delegacias de Polícia da Capital e do Presídio de Areia Branca, destinado a internos no regime semi-aberto, o qual abriga 269 internos, com capacidade para apenas 44 presos.
“A superlotação carcerária é evidente e as condições estruturais são péssimas, não havendo um mínimo de higiene, o que transmuda em total impossibilidade de habitabilidade”, disse o juiz Ricardo Schmitt.
O Mutirão Carcerário em Sergipe analisará ainda os processos de presos que se encontram em grau de recurso no 2º grau, tendo sido acordados os termos da análise em reunião do juiz do CNJ com os desembargadores da área criminal, os quais deram apoio a medida.
Os requerimentos serão formulados em sede de mutirão, mas as decisões serão de competência dos próprios desembargadores, preservando-se com isso a competência da instância superior.
