RÁDIO TJBA
Terminou hoje, às 16 horas, o mutirão para julgamento de processos envolvendo aposentadoria rural, realizado pela Comarca de Riachão das Neves, que instruiu e julgou cerca de 70 processos em Direito Previdenciário, com audiências presididas pelo juiz titular da Comarca, Gustavo Rubens Hungria.
O mutirão instruiu e julgou processos de requerimento de aposentadoria por idade, invalidez, morte e de amparo social, que tramitavam desde o início do ano em Riachão das Neves.
As atividades ocorreram no Fórum Quintino Carvalho da Cunha, nos dias 8, 10, 11, 15 e 17, das 9 às 12 e das 13 às 16 horas, com participação dos procuradores da autarquia federal Ricardo Caldas e Reynaldo Leal Oliveira, além de duas advogadas e quatro servidores.
A maior parte dos processos tinha prioridade legal, devido às partes apresentarem mais de 60 anos. No início das audiências havia a tentativa da conciliação. Quando esta não era possível, as testemunhas eram ouvidas e, em seguida, era proferida a sentença, assegurando, assim a pensão pelo INSS para cerca de 70 famílias.
Para o juiz Gustavo Rubens, o mutirão foi importante pois “além de propiciar um julgamento conjunto de vários processos, dando celeridade em razão do método adotado, a Comarca cumpre com sua função, empregando a prestação jurisdicional, sobretudo numa questão relevante, de interesse social e direito fundamental que é a aposentadoria”.
