No seu 23º dia de atividades, o Mutirão Carcerário do TJ atinge hoje a  marca de mil feitos reexaminados de presos provisórios e de internos ou cumpridores de medidas socioeducativas. Os resultados: 641 prisões mantidas e 195 benefícios concedidos, 33 deles somente hoje, até o meio-dia. Esses números, segundo os coordenadores do trabalho, atendem à expectativa do CNJ.

Foram reexaminados até o momento os processos da 1ª à 17ª Vara Crime, das 1ª e 2ª Varas Criminais Especializadas da Infância e Juventude, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Vara de Auditoria Militar, das 1ª e 2ª Varas Sumariantes do Júri, das 1ª e 2ª Varas do Júri, das 1ª e 2ª Varas Privativas de Tóxicos e da 2ª Vara da Infância e Juventude.

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, designado pelo CNJ para coordenar o Mutirão Carcerário do TJ baiano, observa que o tempo de avaliação dos feitos foi muito bom e deverá ser superado, a partir da primeira semana de outubro, quando os processos da Vara de Execuções Penais entrarem em pauta. Isso deverá acontecer, segundo ele, porque na execução penal a avaliação é restrita ao cabimento dos benefícios da LEP.

Para o  juiz-corregedor Cláudio Daltro, que coordena os trabalhos juntamente com o colega do CNJ, o reexame dos feitos da Vara de Execuções Penais deverá ser mais rápido também porque toda a documentação pertinente, principalmente os atestados de conduta carcerária, serão remetidos ao Mutirão juntamente com os processos.     

De acordo com o cronograma, o reexame dos processos da Vara de Execuções Penais será realizado em Salvador no período de 5 de outubro a 13 de novembro, sob a coordenação da juíza Andremara dos Santos. No interior, as atividades serão coordenadas pelo juiz Cláudio Daltro e envolve as Comarcas de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães (5 a 9/10), Paulo Afonso (13 a 16/10), Porto Seguro e Teixeira de Freitas (26 a 30/10), Ilhéus e Itabuna (3 a 6/11), Vitória da Conquista e Jequié (9 a 13/11).