RÁDIO TJBA
O Tribunal de Justiça inicia no dia 1º de outubro o Mutirão Carcerário no Interior da Bahia, que tem a coordenação do Conselho Nacional de Justiça e vai reexaminar, a pedido ou ex officio, todos os processos de presos provisórios e condenados, além dos internos ou cumpridores de medidas sócio-educativas pelas Varas da Infância e Juventude.
A expectativa, de acordo com o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci (foto), designado pelo CNJ para coordenar o Mutirão na Bahia, é que todos os processos sejam revisados para que não haja excesso nas prisões. “Os magistrados devem ter a consciência sobre a necessidade de manter o controle das prisões”, ressaltou.
Segundo o juiz corregedor Cláudio Daltro, que coordena os trabalhos juntamente com o colega do CNJ, muitos juízes já vêm reexaminando e avaliando os processos, facilitando o trabalho do Mutirão e proporcionando um bom serviço.
A portaria n° 406/2009, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 2, determina que as partes interessadas formulem seus respectivos pleitos perante as próprias Varas de origem até o dia 30 desse mês, como forma de propiciar a análise durante os trabalhos do Mutirão.
De acordo com o cronograma, o Mutirão Carcerário no Interior do Estado será realizado do dia 1º a 30 de outubro, devendo cada Vara Criminal e/ou da Infância e Juventude preencher e encaminhar por meio eletrônico a planilha de dados estatísticos, até o último dia dos trabalhos do Mutirão para o endereço eletrônico: corregedoria-interior-magistrado@tjba.jus.br. Os códigos e o modelo de planilha estabelecidos pelo CNJ podem ser encontrados no site do TJ na página da Corregedoria.
O reexame dos processos da Vara de Execuções Penais será realizado em Salvador no período de 5 de outubro a 13 de novembro, sob a coordenação da juíza Andremara dos Santos.
Em Salvador, o Mutirão finalizou a análise dos 1993 processos de presos provisórios da Capital, que resultou na concessão de 809 benefícios de liberdade e manutenção de 912 prisões.
