RÁDIO TJBA
A realização sistemática de mutirões de conciliação na 1ª Vara Cível da Comarca de Teixeira de Freitas desde 2007 resultou na antecipação de cerca de mil audiências, das quais 80% são da área de Família.
Segundo o titular da unidade, juiz César Augusto Borges de Andrade, foram promovidos dez mutirões até hoje, com média de 100 audiências realizadas em cada um deles.
O próximo está previsto para setembro e, assim como nos anteriores, serão realizadas audiências em cinco salas simultaneamente e com o apoio de professores e alunos do último ano de Direito da Faculdade do Sul da Bahia (Fasb), além de servidores do fórum e dos Juizados Especiais para digitação.
A antecipação das audiências da área de Família, de acordo com o juiz, tem possibilitado também uma maior agilidade na apreciação de outras demandas processuais, a exemplo de indenizações, cobranças, execuções, cautelares e procedimentos especiais.
“O resultado tem sido tão positivo que possivelmente não tenhamos demanda para a Semana Nacional da Conciliação”, afirmou o magistrado, referindo-se à promoção nacional entre os dias 14 e 18 de setembro.
O trabalho da Comarca de Teixeira de Freitas está inscrito na VI Edição do Prêmio Innovare, cujo tema é "Justiça Rápida e Eficaz", em comemoração aos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos, e que pretende identificar práticas inovadoras executadas por magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados.
