A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) reforça suas ações da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” com a apresentação do Projeto Justiça Social – Além dos Limites Processuais. O projeto foi apresentado pela juíza titular da Vara de Violência Doméstica do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, Sara Fernanda Gama, na sede do TJBA, nesta segunda-feira (9/12).

A convite da desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJBA, a magistrada maranhense trouxe sua experiência na implantação do projeto que combate a agressão doméstica na Comarca de Imperatriz. Participaram do encontro magistrados, servidores e mulheres engajadas na causa. O diferencial do projeto é o trato da violência doméstica buscando atingir o problema no aspecto social, auxiliando e promovendo a recuperação da estrutura familiar.

Formado por uma equipe multidisciplinar que conta com atuação de assistentes sociais e psicólogas, a iniciativa em Imperatriz traz resultados satisfatórios. De acordo com pesquisa realizada com 400 mulheres vítimas de agressões domésticas em 2009, 22,5% das mulheres agredidas eram empregadas domésticas, além de outras 30% que não declararam atividade remunerada. 

A parceria com empresas privadas, órgãos públicas e do terceiro setor possibilitaram a essas mulheres, além da proteção, a recuperação da auto-estima e a independência financeira, por meio de cursos profissionalizantes. Os filhos das vítimas de agressão, que por vezes também são vitimados pela violência dentro de casa, também recebem acompanhamento psicológico. Atualmente, as denúncias não se restringem aos casos que envolvem pessoas de baixa renda. O projeto ganhou respeito e confiança de todas as classes.

Para a juíza Sara Fernanda Gama, trabalhar no combate à violência contra a mulher depende de vocação, uma vez que quem atende mulheres agredidas torna-se seu ponto de apoio. “O melhor resultado que podemos destacar é a redução da ineficácia das medidas protetivas. Hoje as reincidências de violência diminuíram”, conta a magistrada.

A palestra da juíza maranhense fortaleceu a confiança de Angela Maria de Oliveira, autônoma, 50 anos, no trabalho realizado pelo Judiciário no combate à violência doméstica. “Fui agredida pelo meu ex-companheiro durante mais de dois anos, com abusos físicos, morais e sexuais. Preferi me separar, mas não denuncie por vergonha. Hoje teria agido de forma diferente”, conta Angela.

Texto: Laís Nascimento – Agência TJBA de Notícias / Fotos: Nei Pinto