O Grupo de Sentenças do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) já conta com 374 magistrados inscritos para participar da força-tarefa que, inicialmente, irá atuar durante o recesso forense, no período de 19 a 29 de dezembro deste ano, julgando processos aptos para sentença.

O número de magistrados inscritos está dentro das expectativas do TJBA. “Acreditamos que esse número pode aumentar, já que algumas inscrições ainda estão em trâmite”, revelou o assessor especial da Presidência para magistrados, juiz Claudio Césare.  

Os juízes que participam da força-tarefa não vão interromper suas atividades nas unidades em que são titulares ou substitutos e devem comunicar à Coordenadoria do Grupo de Sentenças, até 15 de dezembro, a relação dos processos a serem julgados e as unidades desses processos. A comunicação deve ser feita através do email grupodesentencas@tjba.jus.br.

A informação sobre a inexistência de processos aptos para sentença nas unidades de origem é indispensável para que o TJBA expeça o ato que vai designar o magistrado para a unidade onde julgará os processos.  

Os processos que serão julgados somente poderão ser retirados de cartório através de carga, e deverão ser devolvidos, com as respectivas sentenças, até o dia 22 de janeiro de 2013. Também deverá ser apresentado até esta data, por via eletrônica, relatório de produtividade, com cópia das sentenças proferidas. 

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Texto: Ascom