Quarenta e cinco juízes das comarcas da Capital e do Interior iniciaram mais uma turma do Curso de Extensão – Aperfeiçoamento da Prática Jurídica. A capacitação faz parte do Programa de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).

Em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o curso de aperfeiçoamento tem carga horária de 100 horas aulas. Nesse primeiro Módulo, foram ministradas aulas de Direito Penal, Processo Penal, Processo Civil, Direito Público e Direito Privado. 

No primeiro dia, na segunda-feira (26/8), o professor Eugênio Pacelli, graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e doutorado em Ciências Criminais, tratou sobre o sistema processual brasileiro, dos ritos processuais, medidas cautelares, prisão, liberdade provisória, dentre outros assuntos. “Discutimos, sobretudo, acerca da Lei 12.403/2011, que ainda suscita dúvidas entre os magistrados. Estamos avaliando as possibilidades de interpretações e suas consequências”, explica o professor.

Na terça-feira (27/8), a aula de Relações Interinstitucionais ficou a cargo da professora Júlia Ximenes, que além de mestre em Direito é, também, advogada e Doutora em Sociologia Política. Neste módulo, os participantes puderam reciclar conceitos quanto à inserção orgânica, institucional e sistêmica dos magistrados no Poder Judiciário, além da dimensão extra-normativa que as decisões judiciais têm na economia, na sociedade e na política.

A nova turma terá aulas três dias na semana, uma vez por mês. Dentre as disciplinas, ministradas por professores especialistas e de grande destaque no meio acadêmico nacional, estão Deontologia, Psicologia Jurídica, Direito Penal e Prática Judicante. 

Os magistrados têm acesso à Secretaria Virtual, mantida pelo hotsite do Programa (tjba.idp.edu.br). No link ‘Aluno Online’ podem ser acessados o Manual do aluno; Cronograma de aulas; Cronograma de avaliações; Material didático do curso; além de estabelecer diálogo com outros alunos, professores e coordenação.

Para mais informações basta entrar em contato com a Universidade Corporativa do TJBA através do telefones (71) 3372-7596 / 7598 / 1745 / 1746, ou pelo e-mail unicorp@tjba.jus.br.

O próximo módulo será realizado nos dias 23, 24 e 25 de setembro e vai tratar de Deontologia, Direito Privado e Relações Interinstitucionais e Sistema Judiciário.  

Texto: Laís Nascimento – Agência TJBA de Notícias