Magistrados das comarcas da Capital e do Interior concluíram mais um módulo do Curso de Extensão – Aperfeiçoamento da Prática Jurídica. A capacitação, realizada no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), entre os dias 23 e 25 de setembro, faz parte do Programa de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores da Universidade Corporativa (Unicorp) do TJBA.

Neste segundo módulo do curso, com a parceria do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), foram ministradas aulas de Deontologia, Direito Privado e Relações Interinstitucionais. O curso de aperfeiçoamento tem carga horária total de 100 horas aulas.

A segunda semana de aula da turma 4, do Curso de Extensão – Aperfeiçoamento da Prática Jurídica, teve início na segunda-feira (23) no auditório do TJBA, com a disciplina Deontologia, que abordou questões morais e éticas ligadas ao campo jurídico. 

As aulas foram ministradas pelo professor doutor, José Ricardo Cunha que considera o assunto importante e, segundo ele, deveria estar na pauta diária dos magistrados. “São temas como esse que humanizam a jurisdição. Aplicar a lei, um computador pode fazer. Mas empreender uma intenção ética só o ser humano consegue”, pontuou o professor. 

A juíza Carla Ceara, da 88ª Vara de Substituições, afirma que a aula de Deontologia foi de muita reflexão sobre a missão do magistrado. “É importante analisar quais ferramentas podemos utilizar para atuar com mais consideração pelo outro, respeitando as diferenças, nos tornando mais humanos”, avaliou a magistrada. 

Na terça-feira (24/9), os juízes assistiram e participaram ativamente da aula de Direito Privado, com o professor Danilo Porfírio, que por meio de exemplos atuais, norteou os magistrados sobre as melhores jurisprudências para cada tipo de situação. “Discutimos aqui questões que envolvem vidas, pensão de alimentos, herança em casos de famílias poli amoristas, de uma forma muito precisa, em que conseguimos questionar a doutrina esclarecendo com exemplos propícios ao magistrado”, relatou a magistrada Ana Barbuda, juíza corregedora.

A última disciplina do módulo – Relações Interinstitucionais – foi ministrada pela professora Flávia Santorini Vera, que novamente surpreendeu a classe. Para o juiz Carlos Eduardo Barreto, da 23ª Vara Cível, “o nível dos palestrantes superou as expectativas. Considero uma ação importante do TJBA para capacitação e aperfeiçoamento dos magistrados, objetivando melhorar a prestação jurisdicional”.

De acordo com o cronograma, o próximo módulo do curso de extensão será aplicado no período de 21 a 23 de outubro, com aulas sobre Direito Público e Desenvolvimento de Gerenciamento Estratégico.

Texto : Laís Nascimento – Agência TJBA de Notícias / Foto: Nei Pinto