Começou nesta segunda-feira (3/09) e vai até a próxima quinta (6/9) o curso de formação em Justiça Restaurativa, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) em parceria com a Escola de Magistrados da Bahia (Emab), para capacitar juízes e desembargadores dos tribunais de Justiça do Rio Grande no Norte e do Pará.

O curso é uma cooperação do TJBA com os tribunais de outros Estados que estão implementando o Núcleo de Justiça Restaurativa.

Na programação estão sendo ministradas palestras sobre mediação penal, prevenção da violência e direitos humanos, voltadas para a formação em Justiça Restaurativa, além de simulações de atendimento.

Também participam do curso uma equipe técnica do Tribunal de Justiça do Piauí, membros da corregedoria da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), tais quais delegados e oficiais, e membros da Academia de Polícia Militar da Bahia.

As aulas estão sendo realizadas na Emab, no Jardim Baiano e na sede do Núcleo de Justiça Restaurativa, no Largo do Tanque.

A experiência bem sucedida da Bahia foi destaque no Congresso da ONU sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. “Me dei conta da amplitude do nosso trabalho quando fomos convidados para esse Congresso. Lá, diversos países solicitaram cooperação para implantar a Justiça Restaurativa, alguns deles até adotaram a nossa cartilha”, declarou a juíza Joanice Guimarães, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da Bahia.

O Núcleo de Justiça Restaurativa do TJBA foi implementado em 2010 e desde a sua criação vem se destacando pelas ações voltadas para um novo paradigma de Justiça, desenvolvendo uma nova perspectiva de encarar o conflito. “Na Justiça Restaurativa buscamos soluções que signifiquem ganho para todas as partes, reparando os danos sofridos pela vítima e responsabilizando o autor pelas suas ações. Não é punir é responsabilizar”, concluiu a juíza Joanice Guimarães.

A iniciativa do judiciário baiano tem servido de modelo para vários estados e vem sendo replicada e repassada através de cursos de capacitação para facilitadores da Justiça Restaurativa, mas essa é a primeira vez que o Núcleo de Justiça Restaurativa recebe magistrados de outros tribunais, demonstrando o comprometimento do TJBA em disseminar as boas práticas.

Texto: Ascom / Foto: Nei Pinto