O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) disponibilizou dez vagas para os magistrados interessados em participar do IV Congresso Brasileiro de Direito Processual, que será realizado em Salvador, de 24 a 26 de outubro, no Hotel Fiesta Bahia, no bairro do Itaigara.

Inicialmente seriam distribuídas oito vagas por sorteio, após a inscrição do magistrado através do email. Como apenas 10 magistrados se inscreveram para participar do sorteio, o coordenador do Congresso, o advogado Marcelo Ribeiro, ampliou o número de cortesias para que todos os magistrados que encaminharam a inscrição para o sorteio sejam contemplados.

A quarta edição do congresso vai contar com debates sobre democracia, processo, efetividade e os desafios para a implementação do projeto constitucional. Estão programadas palestras de renomados juristas e professores de todo o Brasil, tais quais Lênio Streck, Procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Ribeiro, membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e Renato Rabbi-Baldi, pós-doutor pela Universidade de Münster, da Alemanha, e pelo Instituto Internacional de Direitos Humanos, da França.

Os 10 magistrados contemplados com as cortesias são:

Alessandra Vasconcelos Dumas de Medeiros Neto – 7ª Vara Criminal de Salvador
Alexandre Lopes – Sistema dos Juizados Especiais/Irecê
Ana Karena Nobre – 45ª Vara de Substituições
Francisca Cristiane Simõs Veras Cordeiro – 36ª Vara de Substituições
Francisco Pereira de Morais – Comarca de Ibicuí
Fernanda Maria de Araújo Mello – Vara Cível de Itaberaba
Marcelo de Oliveira Brandão – Sistema dos Juizados Especiais/Lauro de Freitas
Marcelo Silva Britto – Sistema dos Juizados Especiais/Salvador
Rilton Góes Ribeiro – Sistema dos Juizados Especiais/Salvador
Roberto José Lima Costa – 4ª Vara Cível de Salvador

As inscrições já foram efetivadas e os magistrados da lista de cortesias podem retirar suas credenciais na secretaria do IV Congresso Brasileiro de Direito Processual, no local do evento, a partir das 14h do dia 24 de outubro.

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Texto: Agência TJBA de notícias