A Universidade Corporativa (UNICORP) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) – em parceria com Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP – realiza, no dia 11 de outubro, a 7ª Edição do Ciclo de Conferências “Construindo Conhecimento e Fortalecendo o Sistema de Justiça”.  O Tema Abordado será “Criança e Adolescente: da Indiferença à Proteção Integral”.

O evento será telepresencial e vai ser realizado no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, das 13h às 18h, com transmissão para 27 comarcas do Estado. O público alvo são magistrados e servidores envolvidos com processos e iniciativas relacionados à Infância e Juventude nas comarcas de Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Canavieiras, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

O desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJBA, fará a abertura do evento. Em seguida haverá o depoimento de um “Menino de Rua” e às 15h será iniciada a palestra “Medidas Protetivas”, com o professor João Batista Saraiva, advogado e consultor na área de Direitos da Criança e do Adolescente. Saraiva possui um vasto conhecimento sobre o assunto. Já foi juiz de Direito no Rio Grande do Sul e atuou muitos anos no Juizado da Infância e Juventude de Santo Ângelo. Às 16h será realizada a palestra “Ato Infracional”, com a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Joelci Diniz.   Ao final das palestras será aberto o debate e as questões também podem ser enviadas por chat pelos participantes das comarcas.

Representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, Conselhos de Direito e de Secretarias de Assistências Sociais dos Municípios também foram convidados para participar do Ciclo.

O expediente será suspenso nas unidades judiciárias das comarcas envolvidas com competência privativa de processos da Infância e Juventude, a partir das 12 horas.  Magistrados e Servidores dessas unidades foram convocados para participar da Conferência Temática através do Decreto Judiciário nº 904, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (8/10). 

Nas demais Unidades Judiciárias das Comarcas envolvidas, não haverá suspensão de expediente, entretanto os magistrados e servidores estão convidados a participar, sem comprometer o funcionamento da unidade.  Não haverá pagamento de diárias e despesas de deslocamento uma vez que, os magistrados e servidores elegíveis são aqueles que atuam nas Comarcas polo, sede do evento.

Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas com a UNICORP através do e-mail unicorp@tjba.jus.br ou pelos telefones (71) 3372-1745/1746.

Clique aqui e veja o Decreto Judiciário nº 904

Texto: Agência TJBA de Notícias