Magistrados e servidores podem enviar, até o dia 22 de junho, críticas e sugestões para o aprimoramento do Manual de Práticas e Rotinas Cartorárias Cíveis do Primeiro Grau de Jurisdição, de acordo com o novo Código de Processo Civil (CPC).

O conteúdo inicial do manual, formatado pela Diretoria de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia, foi disponibilizado no site do TJBA desde o dia 23 de maio, para conhecimento e colaboração.

Clique aqui e acesse o conteúdo do manual.

As sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail diretoria1grau@tjba.jus.br. A mensagem deve ser identificada no assunto como “Sugestão Manual”.

Demais interessados da área jurídica também podem colaborar.

Finalizado o prazo para envio das propostas, uma comissão mista, formada por juízes e servidores, com membros indicados pelas Corregedorias e Presidência, avaliará as propostas recebidas, para validação e formatação final.

O conteúdo do manual, desenvolvido pela Diretoria de 1º Grau – com a colaboração da Assessoria Especial da Presidência II e das corregedorias Geral e das Comarcas do Interior – prima pelo didatismo, em uma linguagem simples. Objetiva regulamentar a forma de atuação das secretarias das varas de 1º Grau, de acordo com o que estabelece o novo código.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação