Mais 30 crianças e adolescentes retornaram ao convívio familiar após a conclusão do cronograma das audiências concentradas de 13 entidades de acolhimento institucional. As atividades, promovidas pelo juiz Walter Ribeiro Costa Junior, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, foram concluídas na última sexta-feira (15).

As 55 audiências programadas foram realizadas na sede da unidade, localizada na Rua Agnelo de Brito, na avenida Garibaldi, em Salvador, de 11 a 15 de abril. Participaram das audiências representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, entidades de acolhimento e servidores da 1ª vara.

As 25 crianças e adolescentes que não retornaram ao convívio familiar vão aguardar que pendências encontradas no processo sejam sanadas. Caso não seja possível retornar para as famílias, será dada a entrada na destituição de poder familiar.

Com as modificações feitas pela lei 12.010 no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 2009, determinou-se a permanência máxima de dois anos em instituições de acolhimento. As audiências concentradas são promovidas semestralmente e seguem determinação do artigo 19 do ECA e do Provimento 32 do Conselho Nacional de Justiça, que determinam a reavaliação da situação das crianças periodicamente.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação