A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia instituiu, por meio de decretos publicados no Diário da Justiça Eletrônico de hoje (9), mais seis Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais, beneficiando as comarcas de Campo Formoso, Condeúba, Conceição do Jacuípe, Queimadas, Ribeira do Pombal e Sapeaçu.

Os novos juizados vão funcionar anexadas às varas judiciais das respectivas comarcas e utilizarão o mesmo quadro de magistrados e servidores das unidades a que estiverem ligados.

Na comarca de Campo Formoso, por exemplo, são distribuídas, mensalmente, cerca de 46 novas ações cíveis e 20 criminais, uma baixa demanda, que mostra a conveniência da instalação de um Juizado Adjunto.

Também é baixo o movimento em Conceição do Jacuípe, assim como nas comarcas de Condeúba, com cinco novas ações cíveis e 10 criminais por mês; Queimadas, com cerca de 14 ações cíveis e seis criminais; Ribeira do Pombal, com 38 ações cíveis e 34 criminais; e Sapeaçu, com aproximadamente 40 novas ações cíveis e 30 criminais.

Veja aqui os decretos judiciários que instituem as novas unidades.

Texto: Ascom TJBA