A Central de Materialização continua desenvolvendo suas atividades, agora sob a coordenação do Núcleo de Documentação e Informação (NDI), vinculado à Secretaria Judiciária.

O Decreto Judiciário nº 159 de 29 de fevereiro de 2016 revogou o decreto nº 51 de 28 de janeiro de 2016, possibilitando a continuidade dos trabalhos.

São materializados os processos judiciais eletrônicos de 1º Grau que tiverem recurso para o 2º Grau. A relação com os números dos processos a serem materializados deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico: materializacao_ndi@tjba.jus.br.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto