A maternidade do Hospital Roberto Santos, no Cabula, começa, nesta segunda-feira (2) a prestar o serviço de emissão de registros de nascimento e óbito. A unidade será mais uma interligada com os cartórios de Registro Civil, ligados à Corregedoria Geral da Justiça.
A ação é mais uma iniciativa da corregedoria, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Desde 2013, as maternidades Albert Sabin, Tsylla Balbino e da Mansão do Caminho já possuem o serviço interligado com o Cartório de Registro Civil do Pilar.
A partir de agora, os recém-nascidos poderão se registrados no posto do hospital. Na certidão vão constar a filiação, data e local de nascimento e o número no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Os documentos necessários para o registro de nascimento são Declaração de Nascido Vivo (DNV) e qualquer documento original (com o número do RG e foto) e dos pais. É necessário que, pelo menos, o pai esteja presente pois, se a mãe comparecer sozinha, a certidão fica sem o nome do pai.
Caso o declarante seja menor de idade, ele precisa estar acompanhado do pai ou da mãe. A certidão é gerada na hora, com o número do CPF da criança e, para isso, os números de CPF dos pais são necessários.
Já o registro de óbitos podem ser feitos por qualquer parente maior de idade, com a apresentação do documento original (com RG e foto) do falecido e documento original (com RG e foto) do declarante, além da Declaração de Óbito. Tanto a certidão, quanto a guia de sepultamento são geradas imediatamente.
As medidas atendem ao Provimento 13 e à Recomendação 18, ambas do Conselho Nacional de Justiça que tratam, respectivamente, do nascimento e do óbito.
A 1ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria da Purificação da Silva, representará a presidente Maria do Socorro Barreto Santiago na solenidade de instalação do serviço.
Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação