Um encontro com instrutores dos Balcões de Justiça e Cidadania reuniu hoje (3) um grupo de 20 novos mediadores capacitados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para trabalhar na conciliação de questões de menor potencial ofensivo.

Coordenado pelo juiz Anderson de Souza Bastos, o encontro teve a presença dos instrutores Larissa Nou (foto), Luiz Fernando e Claudicéia Costa. “Tribunais de outros estados querem conhecer nosso modo de trabalhar”, disse o juiz Anderson.

Os balcões funcionam como pontos de encontro para cidadãos que têm alguma questão a resolver, sem precisar abrir processo. “O objetivo da mediação é facilitar o entendimento”, afirmou a instrutora Nou.

Um dos mediadores em formação, Moizés Almeida, revelou a importância do conhecimento da técnica, como forma de incentivar as partes a encontrar juntos uma solução.

Almeida falou de uma experiência que ilustra bem esta importância. “Uma vez, ao mediar um caso de divórcio, o casal ficou surpreso ao saber que eu não era juiz e sim um mediador. Então, nós dois é que temos de encontrar um acordo?”, questionaram.

Para Almeida, ao provocar nos próprios cidadãos o desejo de conciliar, a mediação torna-se mais fácil. A líder comunitária da Boca da Mata, Maria Madalena, concordou: “esta postura segura garante resultados”, disse a estudante de direito.

Esta modificação da postura de facilitar uma decisão, em vez de decidir diretamente, como faz o juiz, é que faz a diferença a favor da mediação, explicou a instrutora Larissa Nou. Ela explicou as etapas e técnicas para favorecer o entendimento.

Larissa explicou como é a técnica do ‘afago’, quando se faz um elogio sincero a uma das partes que propõe uma sugestão conciliadora, assim como o que ela chamou de ‘elevação’, quando se alcança um conhecimento com base em prudência e justiça. 

A instrutora comparou a conciliação a uma escada, em que ambos os cidadãos, na busca da conciliação, vão subindo juntos degraus para alcançarem um resultado satisfatório: “Daí o crescimento da mediação como forma de conseguir justiça”.

Um novo curso de formação de mediadores, para os Balcões de Justiça e Cidadania foi formado por advogados, estudantes de oitavo semestre e psicólogos, durante toda a semana passada, com a parte teórica entre 8 horas ao meio-dia, e das 13 às 17 horas. 

Depois da parte teórica, os novos mediadores vão participar de um estágio supervisionado, como forma de aplicar, na prática, as lições aprendidas no manual distribuído e editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a prática da conciliação.

A turma de mediadores receberá um certificado emitido pelo CNJ, depois de passar pelas etapas teórica e prática. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia já planejou a formação de turmas de novos mediadores até o mês de outubro.

Os Balcões de Justiça e Cidadania são unidades do Tribunal com competência para orientar os cidadãos e buscar a conciliação a fim de evitar conflitos. Entre as questões mais comuns, estão pensão de alimentos, divórcio, dissolução de união estável e reconhecimento de paternidade.

Veja aqui os endereços onde o Tribunal mantém unidades do Balcão de Justiça e Cidadania.

Texto: Ascom / Foto: Nei Pinto