A nova edição do Manual de Mediação Judicial foi o material didático utilizado na formação de mediadores nas duas capacitações mais recentes promovidas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

O juiz André Gomma de Azevedo, organizador do manual, capacitou novos mediadores na comarca de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A iniciativa partiu da juíza Fernanda Karina, no sentido de apoiar as ações voltadas para o consenso.

Outra capacitação, organizada pelo servidor Silvio Maia, do Balcão de Justiça e Cidadania, foi realizada em dois dias seguidos, quinta (6) e sexta (7), na sede do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo.

Além da utilização nas novas capacitações de mediadores, o manual ganhou força com o lançamento oficial pelo conselheiro Emanoel Campelo, do Conselho Nacional de Justiça, durante as comemorações pelo Dia dos Magistrados.

Entre os conteúdos em destaque, nas 377 páginas do manual, estão a teoria do conflito, a teoria dos jogos, os fundamentos de negociação, panorama do processo de mediação e o controle sobre o processo, além do passo a passo de mediação e processo judicial.

O prefácio do manual é de autoria do presidente do tribunal, desembargador Eserval Rocha, que lembra a criação, em 1983, do primeiro órgão de conciliação no Poder Judiciário na Bahia.

Para o desembargador Eserval Rocha, não cabe ao Judiciário no século XXI “exercer um controle normativo exageradamente centralizador na sociedade”, até porque, segundo o presidente do tribunal, “encontra-se atualmente em seu limite operacional”.