A implementação do programa da política antimanicomial na Bahia, a construção da rede de trabalho, o mito da periculosidade do louco e a medida de segurança numa visão contemporânea serão temas debatidos durante o Seminário de Medidas de Segurança frente à Lei Antimanicomial (Lei 10.216), que acontece no dia 10 de novembro, no auditório do Tribunal de Justiça.

O grupo que integra o Mutirão de Medidas de Segurança esteve reunido na manhã desta segunda-feira (17/10), na sala de sessões 4 do Tribunal, para definir as últimas questões referentes ao seminário. 

No encontro, foram discutidos assuntos relativos à divulgação do seminário, à logística do evento e à programação completa do encontro, que será divulgada em breve.

A Lei 10.216 prevê a criação de residências terapêuticas e atendimento humanizado aos pacientes portadores de sofrimento mental, além de ações relativas às medidas de segurança.

Medidas de Segurança são aplicadas às pessoas que praticam crimes, mas por serem portadoras de doenças mentais, não podem ser consideradas responsáveis pelos seus atos. Portanto, devem ser tratadas e não punidas.

A juíza substituta da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, Rosana Passos, coordenou a reunião. Também estiveram presentes a psicóloga Tânia Duplatt, da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia; Flávio Novaes, representando a Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; Silene Mendes, representando o Cerimonial do Tribunal; e Jorge Trindade, membro do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMFBahia).

Texto: Talyta Almeida