Técnicos do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMFBahia) se reúnem nesta quarta-feira (28/9), com o juiz Luciano Losekann, auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir sobre a organização de um seminário em Salvador.

O encontro, previsto para acontecer em 10 de novembro, será voltado para a divulgação dos resultados dos trabalhos e a discussão da Lei Antimanicomial (10.216/2001), que prevê a criação de residências terapêuticas e atendimento humanizado aos pacientes portadores de sofrimento mental e ações relativas às medidas de segurança. A reunião será às 9h, na sala da corregedoria do Tribunal de Justiça.

Em seguida, às 10h, integrantes da comissão responsável pelo planejamento e a execução do termo de cooperação de medidas de segurança, presidida pela juíza substituta Rosana Passos, da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, promovem uma reunião também na sala da corregedoria.

Texto: Ascom TJBA