Durante o Mês Estadual da Conciliação, o Tribunal de Justiça da Bahia celebrou 36.886 acordos em 51.505 audiências realizadas – um índice de 52,2% de sucesso. O valor dos acordos homologados chegou a aproximadamente R$ 222,2 milhões.

No total, foram 1.101 acordos a mais do que o número obtido em 2014 (35.785), quando o TJBA foi campeão brasileiro pela quarta vez em número de conciliações. O prêmio Conciliar é Legal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) simboliza o reconhecimento da ação.

Em 2015, o TJBA inovou com o Mês Estadual de Conciliação, que aconteceu de 3 a 27 de novembro. Neste período, 70.604 audiências foram designadas e 72% delas foram realizadas (51.505). Os números incluem o Mutirão Fiscal Acordo Legal, as ações no Balcões de Justiça e Cidadania e as duas semanas de concentração da realização de conciliações nas unidades judiciárias.

O resultado traduz positivamente o empenho de magistrados, juízes leigos, conciliadores, servidores e voluntários envolvidos nos mutirões de audiências conciliatórias no estado. A Bahia registra uma linha ascendente de conciliações neste período, desde 2006, quando o CNJ instituiu a Semana Nacional de Conciliação.

Para o assessor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJBA (Nupemec), Pedro Vivas, os números representam “uma mudança de paradigma da sociedade, a favor da negociação do conflito, de forma mediada, racional e civilizada”.

“É o amadurecimento da sociedade que busca a pacificação dentro de um aprendizado. O Brasil caminha a passos largos para um novo formato de sociedade que busca resolver os problemas e conciliar”, afirmou.

O CNJ implantou o Movimento pela Conciliação e lançou a Semana Nacional da Conciliação em agosto de 2006. O evento anual, que abrange todos os tribunais do país, promove a busca de soluções para os conflitos mediante a construção de acordos. Este ano, o TJBA, por iniciativa própria, promoveu o Mês Estadual da Conciliação, que inclui a Semana Nacional.

Texto: Ascom TJBA