Prosseguem esta semana, na 4ª Vara Cível, no Fórum Ruy Barbosa, os trabalhos da Comissão de Apoio e Fiscalização do Cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça.

As atividades foram iniciadas na última segunda-feira (16/05). Em apenas cinco dias, a equipe de saneamento das varas Cíveis, subordinada à comissão e formada por servidores do Tribunal de Justiça, já recolheu 780 processos. Todos estão sendo encaminhados para uma sala especial da Corregedoria Geral da Justiça, onde passarão por uma triagem.

Em seguida, os processos serão direcionados para a realização de procedimentos específicos, a exemplo de publicação, despacho, cadastramento e arquivamento.

As equipes executam, também, o saneamento na 5ª Vara da Fazenda Pública e na 5ª Vara Criminal.

Na última quinta-feira (19/5), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Jerônimo dos Santos, visitou a 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família, para verificar o andamento dos trabalhos. O corregedor foi acompanhado pela coordenadora das equipes, juíza-corregedora Maria Mercês, e pela coordenadora da equipe Família, juíza Newcy Cunha.

Comissão
A Comissão de Apoio e Fiscalização do Cumprimento da Meta de Nivelamento nº 2 do Conselho Nacional de Justiça foi criada pela Corregedoria Geral da Justiça, através da Portaria 539/2010-GSEC, publicada em 6 de agosto de 2010, no Diário da Justiça Eletrônico.

O trabalho tem o objetivo de organizar, higienizar e atualizar os processos nos cartórios, a fim de auxiliar os juízes a cumprirem a meta de nivelamento estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça.

Na comissão atuam 20 colaboradores, divididos em quatro equipes responsáveis pelas Varas Cível, Família, Crime e da Fazenda Pública.

No relatório divulgado pela Corregedoria, no último dia 30 de abril, já haviam sido realizados 92.201 procedimentos, em 14 cartórios, nos oito meses de trabalhos executados pela Comissão.

A Meta nº 2 foi estabelecida no II Encontro Nacional do Judiciário, em 2009, e determina a adoção de medidas para reduzir a taxa de congestionamento nos órgãos judiciários de primeiro e segundo graus.

Texto: Bruna Rocha / Foto: Nei Pinto