RÁDIO TJBA
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia tem como pendentes as Metas Prioritárias 2, 3 e 4, de 2010, e a Meta de Nivelamento 2, de 2009, cujos cumprimentos devem ser alcançados no decorrer do ano de 2011.
Clique nos links abaixo para acompanhar o estágio de cumprimento de cada meta.
Meta 2/2009
Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para ojulgamento de todos os distribuídos até 31/12/2005 (em 1º, 2º grau e tribunais superiores).
Meta 2/2010
Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007.
Meta 3/2010
Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31 de dezembro de 2009).
Meta 4/2010
Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento.
Meta 2/2012
– Relatório Consolidado Metas Pendentes
– Glossário e Esclarecimentos – CNJ
Contatos
– Assessoria Especial da Presidência II: aep2_institucional@tjba.jus.br
– Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica: nege@tjba.jus.br
Telefones: (71) 3372-5077 / 5188
