Dias após a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia determinar que o envio de petições à Vara Cível de Miguel Calmon fosse somente pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o juiz Valnei Mota de Alves Souza iniciou a digitalização dos processos que tramitam na comarca.
A utilização de certificação digital em Miguel Calmon começou no dia 27 de março deste ano.
Com apoio de setores da administração pública e da população locais, o magistrado e os servidores digitalizaram cerca de três mil processos cíveis. “Este número representa 60% do acervo cível, que está em torno de 5,3 mil processos em tramitação na comarca” disse o juiz. O acervo total, incluindo a parte da área crime, chega a 6 mil processos.
Também participam dos trabalhos colaboradores da Prefeitura, da Câmara Municipal e voluntários.
“Os voluntários e colaboradores estão digitando e digitalizando documentos, com a presença dos servidores da comarca”, explicou o juiz, acrescentando que, também, conta com apoio de advogados locais.
A Comarca de Miguel Calmon recebeu equipamentos de informática, enviados pela Presidência do Tribunal de Justiça, para a digitalização dos processos, o que muito ajudou para a eficácia dos trabalhos, segundo avaliação do juiz.
“Queremos digitalizar todo o acervo da comarca e, com isso, facilitar a implantação e funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe), como é proposta do Tribunal de Justiça da Bahia”.
Texto: Ascom TJBA