“Violência sexual contra crianças e adolescentes é crime. Não dá pra fingir que não vê”: este é o alerta do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-Ba), que lançou esta semana mais uma edição da ‘Campanha de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes’.  O objetivo é sensibilizar a população baiana frente à grave situação vivenciada diariamente por crianças e adolescentes, que pode ser denunciada através do “Disque 100”.

Esta é a sétima edição da campanha que, ao longo dos anos, tem contribuído para o aumento do número de denúncias. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), promotora de Justiça Eliana Bloizi, no ano de 2005, o canal disponibilizado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) registrou 225 denúncias de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes na Bahia. Hoje, o número já chega a 3.443, somando-se todo o ano de 2013 e o mês de janeiro de 2014.

Para o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, a nova campanha contribuirá para o aumento desse número. “Sabemos que a frieza dos números não pode retratar o significado do drama humano que é poupado quando uma denúncia é feita ou quando uma ação protetiva ou corretiva é adotada”, mas “cada número é a indicação de uma ação positiva do Estado e da sociedade organizada”, registrou o chefe do MP.

Wellington César destacou ainda que esta ação só é possível graças ao engajamento de todos e lembrou que eventos como os que estão por acontecer – Carnaval e Copa do Mundo – aumentam o risco de ocorrências deste tipo de violência. “O nosso país e o nosso estado devem ser lugar de alegria, de comemoração, mas que nenhum efeito perverso, que implique abusos de criança e adolescente, ocorra”, concluiu o procurador-geral de Justiça.

Também participaram do lançamento o desembargador Emílio Pinto Salomão Resedá, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA); a procuradora de Justiça Lícia Oliveira, que já coordenou o Caoca; o corregedor-geral do MP em exercício, procurador de Justiça Zuval Ferreira; a diretora da Iessi Music Entertainment, Cynthia Sangalo, que representou a cantora Ivete Sangalo; a chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública, Gabriela Macedo; a superintendente de Serviços Turísticos da Secretaria de Turismo do Estado, Cássia Magalhães; coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria de Justiça, Admar Fontes Júnior; presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Edmundo Kroger; coordenador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan, Waldemar Oliveira; coordenador do Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, João Pereira; e o major da Polícia Militar Everaldo Rodriguez.

Para o coordenador da CIJ do TJBA essa é uma iniciativa de grande significação, porque visa preservar os direitos da criança e do adolescente contra esse tipo de violência. “A significação se sobressai ainda mais quando se observa a mobilização de vários segmentos sociais, como o meio artístico, através da cantora Ivete Sangalo, dos empresários e de toda a imprensa da Bahia”, destacou o desembargador Salomão Resedá.

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Texto: Agência TJBA de Notícias com informações da Cecom/MP