A busca da celeridade no julgamento de presos provisórios em Salvador foi o ponto principal da reunião promovida pelo presidente do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia (GMF), juiz Antônio Alberto Faiçal Junior, com o superintendente de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), coronel Paulo Cesar Oliveira Reis, e representantes das unidades prisionais, terça-feira (26).

De acordo com o magistrado, o encontro foi realizado em razão da necessidade “de se viabilizar o cumprimento das pautas de audiências de presos provisórios, muitas das vezes frustradas devido à ausência do preso no dia e hora marcados”.

Durante o encontro, os participantes identificaram entraves administrativos e logísticos enfrentados pelas autoridades prisionais no cumprimento das requisições de apresentação, o que acaba gerando atraso processual.

Entre essas dificuldades, estão a demora na identificação da unidade onde se encontra o preso provisório e problemas de ordem operacional no transporte. “Estamos buscando saídas para que as audiências sejam realizadas sistematicamente, sem falhas, com o objetivo de reduzir o número de presos provisórios na capital”, disse o juiz Alberto Faiçal.

“Estamos buscando interlocução com outras instituições para dar mais celeridade no julgamento de presos provisórios, sobretudo porque há algumas causas de atraso processual que não estão sob controle e responsabilidade do Judiciário. Felizmente, os demais atores têm se mostrado sensíveis em implementar mudanças”, completou o presidente do GMF.

 Texto: Ascom TJBA