Juízes titulares, auxiliares ou substitutos do Tribunal de Justiça da Bahia devem preencher o formulário eletrônico para prestação de informações sobre a equipe de trabalho no Movimento pela Conciliação 2016. Também deve ser informado uma estimativa da quantidade de processos previstos na pauta.

Até sexta-feira (26), apenas 61 unidades de 39 comarcas haviam preenchido as informações. Juntas elas totalizam uma estimativa de 9.331 processos em pauta. O documento eletrônico para inscrição está disponível na página do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), na internet.

Clique aqui, acesse e preencha o formulário

A Presidência do TJBA conta com a mobilização de todas as unidades para participarem do Movimento pela Conciliação 2016. Conforme Decreto Judiciário nº 665, as audiências de conciliação do Tribunal da Bahia serão concentradas do dia 16 a 25 de novembro, incluindo a Semana Nacional de Conciliação – instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o período de 21 a 25 de novembro.

Processos – A inscrição de processos para entrarem na pauta do Movimento pela Conciliação iniciou no dia 22 de agosto e segue até o dia 7 de outubro. Cidadãos ou instituições que tenham interesse devem procurar a unidade judicial em que o processo tramita. Quanto mais cedo for feita a inscrição, mais chances terá o processo de ser selecionado.

Quando uma empresa ou órgão público está citado em processos diversos, é preciso realizar uma audiência prévia para solicitar a esta parte que possa se planejar para oferecer propostas de acordo durante o mutirão de conciliação.

Clique aqui e acesse a relação de unidades que já preencheram o formulário

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto