Por causa da mudança de localização para o Fórum Regional do Imbuí, a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia determinou a suspensão do expediente e fluência dos prazos na 8ª Vara Cível e Comercial e na 1ª, 14ª e 17ª varas de Relações de Consumo de Salvador.

A suspensão do funcionamento, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (24), será realizada no mês de outubro, obedecendo a escala de transferência das unidades.

Na 1ª Vara de Relações de Consumo não haverá expediente no período de 13 a 15. Na 14ª e 17ª varas de Relações de Consumo será dos dias 19 a 21 e 21 a 23, respectivamente. Já na 8ª Vara Cível e Comercial a suspensão será nas datas de 26 a 28/10.

Os prazos que vencerem nas datas mencionadas ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 184, § 1º, inciso I, do Código de Processo Civil.

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Texto: Ascom TJBA