Dando continuidade ao Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realiza mais dois mutirões para emissão de primeira ou segunda via do Registro Civil e a respectiva Certidão de Nascimento. Em parceira com a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB), o mutirão leva também o SAC Móvel para a emissão de carteiras de identidade. 

Desta vez, o mutirão contemplará 14 municípios da região do Agreste de Alagoinhas e do Extremo Sul do Estado: Itapicuru (11/7), Rio Real (13 e 14/7), Jandaíra (16 e 17/7), Esplanada (19 e 20/7), Entre Rios (22/7), Alagoinhas (23/7), Conde (25 e 26/7), Belmonte (29/7), Santa Cruz (31/7), Porto Seguro (2/8), Itamaraju (4/8), Prado (6 e 7/8) e Teixeira de Freitas (9/8), além da localidade de Juazeiro (11/7).

O mutirão já passou por 18 cidades baianas: Santo Amaro, Planalto, Poções, Camaçari, Santa Bárbara, Valença, Taperoá, Camamu, Wenceslau Guimarães, Vitória da Conquista, Encruzilhada, Feira de Santana, Jequié, Eunápolis, Seabra, Ibicoara, Morro do Chapéu e Santo Antônio de Jesus.

O programa é uma iniciativa da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH) e tem como objetivo criar condições para garantir a todos os brasileiros a emissão do primeiro documento básico da cidadania, gratuitamente.

Magali Paterson
Agência TJBA de Notícias