O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio da Coordenação dos Juizados Especiais (COJE), realizou, no período de 29 de outubro a 4 de novembro, um mutirão de conciliação de processos do Banco Itaú.

Foram pautadas 226 audiências de processos dos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor e durante os seis dias do mutirão, realizado na Central de Queixas do TJBA, no bairro da Pituba, em Salvador, as partes autoras tiveram a oportunidade de celebrar acordo com a instituição financeira.

A conciliação foi alcançada em cerca de 40% dos processos marcados para o mutirão. As ações variaram da revisão de juros de cartão de crédito a indenização moral por negativação indevida. 

Gerson Nascimento solicita a redução dos juros de um parcelamento no cartão de crédito. “O banco cobra juros muito altos e agora quero reaver a diferença do que paguei”, afirmou. 

Para a advogada Priscila Vilas Boas, representante do Banco Itaú, as audiências de conciliação apresentam propostas de acordos interessantes para quem esperava pelo agendamento do julgamento. “Quando o cidadão opta por conciliar, ele ganha e exerce seu poder de cidadania, auxiliando a desjudicialização que contribui para a redução do acervo processual do Judiciário”, explica a advogada.

Instrumento de pacificação social, a conciliação também é uma forma da instituição financeira fazer as pazes com o cliente. Grandes demandantes de ações judiciais, os bancos acabam por reaver o cliente que realiza o acordo.

A iniciativa é uma estratégia do TJBA na promoção permanente da cultura da conciliação. Ao longo do ano, dezenas de unidades de diversas comarcas do Poder Judiciário baiano realizam iniciativas para promover a campanha pela conciliação na sociedade.

Semana Nacional de Conciliação
Este ano, a Semana Nacional de Conciliação (SNC) será realizada de 25 de novembro a 6 de dezembro nas comarcas baianas. Cerca de 120 mil pessoas participarão das audiências de conciliação. Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a SNC 2013 já conta com mais de 35 mil processos pautados pelo TJBA. 

Em 2012, 145 mil pessoas foram atendidas nas comarcas do Poder Judiciário baiano ao longo de dez dias, resultando na celebração de acordos que movimentaram mais de R$37 milhões.

Texto: Agência TJBA de Notícias