O mutirão realizado pela Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com a Coordenação de Orientação e Fiscalização (Cofis), na 29ª Vara Cível de Salvador, conseguiu arrecadar R$ 95 mil por meio de recuperação de receitas a partir do saneamento de pendências fiscais em 116 processos, todos baixados e arquivados após o encerramento dos trabalhos.

Coordenada pela juíza corregedora Maria de Lourdes Pinho Medauar, o mutirão tem o objetivo de promover a arrecadação de custas nos processos com sentença transitada em julgado, com a consequente baixa e arquivamentos dos autos.

Além dos servidores da corregedoria e da coordenação, estagiários da Unijorge auxiliaram nas atividades, realizadas entre 10 de julho e 11 de novembro de 2014.

Dos 367 processos analisados, 103 foram arquivados sem pendências fiscais. Outros 264, relativos à intimações, cobranças e com documentos de arrecadação judiciária expedidos seguiram para a Cofis ou continuaram no cartório após a movimentação, enquanto que 148 seguiram à Secretaria da Fazendo do Estado para inscrição em dívida ativa tributária.

É a segunda unidade em Salvador que recebe o mutirão. Entre maio e agosto passado, a 14ª Vara Cível conseguiu uma arrecadação de R$ 61,5 mil.

O Trabalho conjunto entra a Corregedoria e a Cofis para apreciação dos processos já transitados em julgado vai prosseguir, nas 32 varas cíveis de Salvador, “notadamente aquelas onde houver processos com custas pendentes, e que por isso não podem ser arquivados”, diz a juíza Maria de Lourdes Pinho Medauar.

Texto: Ascom TJBA