Um mutirão na 8ª Vara Cível, no Fórum Ruy Barbosa, está atualizando, organizando e higienizando todos os processos que tramitam na unidade. As atividades têm como objetivo organizar os procedimentos internos, de acordo com as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e acompanhar o cumprimento das Metas Prioritárias de 2010, também determinado pelo Conselho.

A Comissão de Apoio e Fiscalização do Cumprimento da Meta de Nivelamento nº 2 do Conselho Nacional de Justiça, estabelecida pela Portaria nº 552/2010 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça, auxilia nos trabalhos das Varas de Família, Fazenda Pública, Crime e Cível.

A juíza Marielza Brandão Franco, coordenadora da equipe da área Cível, salienta que os trabalhos do grupo contribuem também para o cumprimento da Meta nº 2/2009 do CNJ nas Varas da Justiça Comum, que estejam com um acervo de feitos pendentes de andamento processual e julgamento. “Estamos melhorando a estrutura e a condição de trabalho do servidor na Vara. Hoje temos ambientes de trabalho mais salubres”, afirma a magistrada. “Verificamos também se há necessidade de realizar descarte de móveis, equipamento, livros”, completa.

As ações que não estão cadastradas no sistema informatizado de processos do Tribunal de Justiça da Bahia são formalmente registradas.

A escrivã Luciene Nogueira Lima e Machado, responsável por ajudar a juíza a coordenar os sete colaboradores, entre servidores e estagiários, integrantes do grupo de fiscalização, relata que o tempo de permanência da Comissão na Vara depende do volume de processos a serem analisados. “O objetivo é identificar as ações que estão estipuladas na Meta 2 e ajudar o cartório a cumprir ao menos 30% deste objetivo”, explica.

Após concluir os procedimentos na 8ª Vara Cível, a Comissão vai prosseguir com os trabalhos nas demais Varas Cíveis e estender as ações nas Varas de Família, Fazenda Pública e Crime.

Portaria – A Comissão de Apoio e Fiscalização do Cumprimento da Meta de Nivelamento nº 2, do Conselho Nacional de Justiça, foi criada pela Portaria nº 552/2010 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia. Os trabalhos do grupo tiveram início em agosto do ano passado, na 20ª Vara Cível.

Texto: Georgia Cedraz