A Corregedoria Geral da Justiça prossegue hoje (20), no Fórum Ruy Barbosa, um longo projeto de mutirão para apreciação dos processos já transitados em julgado – quando não cabe mais recurso –, mas impedidos de serem arquivados por haver custas a recolher.

Os trabalhos estão sendo realizados em uma sala no quarto andar do fórum, com processos oriundos da 14ª Vara Cível. “A vantagem é que as atividades no cartório da unidade prosseguem normalmente, pois o mutirão ocorre em outro espaço”, disse a juíza auxiliar da Corregedoria, Maria de Lourdes Pinho Medauar, coordenadora do mutirão.

Os trabalhos vão envolver todas as 32 varas cíveis da Comarca de Salvador, “notadamente aquelas onde houver processos com custas pendentes, e que por isso não podem ser arquivados”, informou a magistrada.

O mutirão pretende atingir dois objetivos, considerados fundamentais pela Corregedoria. O primeiro diz respeito às custas ainda não pagas, o que representa arrecadação; o outro, será a redução no acervo de processos em tramitação. Após a quitação das custas os processos serão arquivados.

A juíza informou que os trabalhos estão sendo desenvolvidos em parceria com o Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), que cedeu 10 estudantes de Direito. Todos foram treinados pela Coordenação e Fiscalização (Cofis), do Tribunal de Justiça, para atuarem como estagiários.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto