A 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realizou mais uma etapa do Mutirão Carcerário nesta sexta-feira (10/5), na Colônia Lafayete Coutinho. Cerca de 30 detentos da unidade, que é destinada ao cumprimento da pena em regime semi-aberto, foram beneficiados com indultos, progressão de pena ou liberdade condicional. 

Na quinta-feira (9/5), cerca de 40 presos da Colônia foram contemplados com saída temporária para o Dia das Mães. Os internos que não obtiveram benefícios já receberam atestado de pena a cumprir, no qual consta a data em que terão direito à progressão de regime, livramento condicional e o termo final da pena.

A “maratona processual” segue até a próxima quarta-feira (15/5), com a realização de 13 audiências por dia. Até o fim do mutirão, todos os 418 processos dos detentos da Colônia Lafayete Coutinho, cuja lotação é de 284 pessoas, terão sido analisados e saneados.  

Em maio, o mutirão começa na 2ª Vara de Execuções Penais da capital baiana, na qual tramitam processos de presidiários do regime fechado.

Texto: Agência TJBA de Notícias