Iniciado em setembro deste ano, o mutirão carcerário da Comarca de Itabuna, que chegou ao fim no último dia 11, alcançou a expressiva marca de mais de 900 processos analisados. Realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF Bahia), o mutirão foi presidido pelo juiz Moacyr Pitta Lima Filho e contou com o auxílio dos magistrados Anderson de Souza Bastos, Antônio Alberto Faiçal Jr , Gelzi Maria Almeida Souza e Maria Helena Lordelo de Salles.

Na cerimônia de encerramento, que foi realizada no Conjunto Penal de Itabuna, foram entregues aos sentenciados o Atestado de Pena a Cumprir, bem como a concessão dos benefícios do Livramento Condicional e Progressão de Regime.

Ao todo foram analisados no mutirão 960 processos, entre físicos e digitais, sendo concedidos 50 progressões para o regime semiaberto, 12 progressões para o regime aberto, 27 livramentos condicionais, 07 extinções de pena, 07 indultos, 45 unificações e 305 processos arquivados. Além disso, 170 processos físicos foram digitalizados.

A equipe do GMF Bahia trabalha agora junto à 1ª Vara de Execuções Penais de Salvador realizando o cálculo de prescrição dos processos cujos sentenciados encontram-se evadidos para possibilitar a emissão dos mandados de prisão e inclusão no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).

Texto: Agência TJBA de Notícias