O Presídio de Salvador e o Conjunto Penal de Lauro de Freitas recebem nesta terça-feira (11/10) as visitas de técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em parceria com o Tribunal de Justiça, realizam o 2º Mutirão Carcerário do Estado da Bahia.

A primeira visita ocorreu ontem, segunda-feira, quando a juíza Ivana David, da 8ª Vara  Criminal de São Paulo, designada pelo CNJ, inspecionou a estrutura física e as condições de convivência no Conjunto Penal Feminino, no Complexo Penitenciário da Mata Escura.

Acompanhada pelo juiz-corregedor Cláudio Daltro, integrante do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execuções de Medidas Socioeducativas (GMFBahia), a magistrada percorreu todas as instalações do presídio,  apresentou-se às internas, ouviu relatos e falou sobre o trabalho que está realizando.

“A função do mutirão não é abrir as portas para todo mundo, e sim revisar os processos para dar maior celeridade à vida de vocês”, explicou.

Também estiveram presentes a diretora da unidade, Luz Marina Ferreira; a chefe de segurança, Ângela Reis; o diretor de operações da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), major Júlio César; e a equipe de assistência militar do Tribunal de Justiça. 

O juiz Cláudio Daltro também prestou orientações a algumas detentas, esclareceu dúvidas sobre progressão de regime e escutou as solicitações referentes aos processos de execução penal. 

A representante do CNJ percorreu as seis galerias, cada qual com quatro celas, além dos outros pavimentos destinados a atividades, a exemplo da enfermaria, berçário, salas de aula, biblioteca. 

O salão de beleza, onde as internas cursaram e praticam a capacitação para cabeleireira, oferecida pela Fundação Dom Avelar e pela Seap, chamou a atenção. “Estou surpresa. Se pudesse arranjar alguma palavra para descrever isso, seria atitude”, disse.

Durante a inspeção, a juíza Ivana David selecionou, aleatoriamente, uma interna de cada galeria para uma entrevista, que vai alimentar o relatório para o Conselho.

“É muito cedo para fazer qualquer diagnóstico agora, mas a visita de hoje esteve dentro das minhas expectativas”, afirmou a juíza. “Fui muito bem recepcionada pelas presas”.

“Estou depositando todas as minhas expectativas nesse mutirão. Espero que o CNJ interfira de maneira eficaz, principalmente no caso de presas provisórias”, afirmou a diretora Luz Marina, lembrando também da importância de políticas públicas para a reinserção social de egressas, para manter o trabalho feito durante a carceragem.

Texto: Bruna Rocha / Fotos: Nei Pinto