O Presídio Regional de Paulo Afonso, no norte do Estado, será inspecionado nesta quarta-feira (7) pelo juiz Edmar Fernando Mendonça, convocado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar o Mutirão Carcerário na Bahia.

Será a segunda visita da semana. Ontem, segunda, o magistrado esteve no Conjunto Penal de Juazeiro, também no norte, a 500 quilômetros de Salvador.

Na quinta-feira (8), dando continuidade ao cronograma de trabalho, o juiz vai a Feira de Santana e Serrinha. Na sexta-feira, o local a ser visitado é o Conjunto Penal Feminino de Salvador.

Também estão previstas inspeções nas unidades prisionais de Jequié, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Itabuna e Valença.

O mutirão tem como objetivo verificar a concessão de benefícios, mediante a aplicação da Lei de Execuções Penais, que prevê indulto, redução de pena, progressão de regime, livramento condicional e até, quem sabe, a liberdade definitiva, em casos específicos avaliados por cada juiz de comarca.

Manual
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) disponibilizou para todos os juízes da Bahia o Manual de Orientações sobre o Sistema de Mutirão Carcerário do CNJ. O documento é mais uma ferramenta que irá auxiliar os magistrados durante as atividades do Mutirão Carcerário Bahia 2014.

Estão sendo analisados todos os processos de presos provisórios e condenados.

Os feitos de presos condenados estão sob a responsabilidade do grupo de juízes designados pela Presidência. Já os processos de presos provisórios ficam sob a incumbência dos próprios magistrados titulares, substitutos ou auxiliares do juízo criminal perante o qual tramitam os autos da respectiva ação penal.

De acordo com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF), os arquivos com as decisões, seja mantendo, revogando ou substituindo a prisão processual, devem ser anexados ao sistema CNJ.

O mutirão carcerário na Bahia foi instalado por meio da Portaria Conjunta nº 1/2014, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico de 16 de abril de 2014.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto