Termina nesta sexta-feira (10) o prazo para os juízes que atuam no mutirão carcerário informarem ao endereço eletrônico processosreuspresos@tjba.jus.br os dados sobre as três primeiras semanas de trabalho.

O mutirão está promovendo “a revisão da legalidade da manutenção das prisões provisórias, a agilização no julgamento dos processos que envolvam pessoas privadas de liberdade e análise de benefícios relativos à execução penal”, conforme a Portaria Conjunta que instalou o mutirão, em 18 de janeiro.

Entre outras ações, os juízes estão reavaliando todos os inquéritos e processos de presos provisórios e atualizando as rotinas dos cartórios das varas de execuções penais.

Todas as atividades, que seguem até 20 de abril, têm a coordenação do Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário, com a colaboração das corregedorias e o suporte da Diretora de Primeiro Grau.

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Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto