O Mutirão Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) ainda nem chegou ao fim, mas já está mostrando resultados expressivos. Na Colônia Lafayete Coutinho, uma unidade de detenção destinada ao cumprimento de pena em regime semi-aberto em Salvador, o número de presos foi reduzido em 21% em pouco menos de uma semana. 

Apenas nesta sexta-feira (3/5), cinquenta detentos foram beneficiados com indultos, progressão de pena ou liberdade condicional.

Os benefícios foram concedidos aos presos, cujos processos tramitam na 1ª Vara de Execuções Penais, logo após a realização das audiências do mutirão, as quais são presididas pelo juiz Moacyr Pitta Lima Filho.

“Só quem passou por isso sabe o quanto é doloroso. É muito sofrimento”, desabafou o pastor Antônio Souza, 33, beneficiado com a liberdade condicional nesta sexta. Em 2001, viajando de Barreiras a São Paulo, o ministro religioso capotou o veículo que conduzia em Luziânia, a 200 km de Goiânia, resultando na morte de três familiares. 

Indiciado por crime de trânsito, Antônio foi absolvido na primeira instância, mas acabou condenado por revelia ao não contestar a ação quando a mesma foi remetida ao 2º grau.

“Eu sempre recomendo às pessoas não cometerem nenhum crime, porque elas acabarão sendo penalizadas”, aconselhou o pastor, afirmando que encararia a oportunidade para “começar de novo.”

Até o fim do mutirão, que continua na próxima semana, todos os 418 processos dos detentos da Colônia Lafayete Coutinho, cuja lotação é de 284 pessoas, terão sido analisados e saneados.

Os internos que não obtiverem benefício receberão atestados de pena a cumprir, no qual consta a data em que terão direito à progressão de regime, livramento condicional e o termo final da pena.

“Estamos nos organizando para não ser necessário que se faça mutirões e sim que as pessoas tenham seu direito assegurado no dia em que o benefício for concedido”, destacou o juiz Moacyr Pitta Lima Filho.

Para isso o TJBA instalou uma sala de audiência dentro da Colônia Lafayete Coutinho e semanalmente os novos processos serão analisados, garantindo desta forma que o tempo de detenção não extrapole o determinado pela Justiça. 

Coordenado pela juíza-corregedora Jacqueline Andrade Campos, o mutirão carcerário é um esforço conjunto do Grupo de Apoio às Execuções Penais (GAEP), do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMFBahia) e das varas de Execuções Penais do TJBA, além do Ministério Público (MP-BA) e Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA).

Realizada anualmente, a iniciativa aumenta a celeridade processual em processos de execução penal, se traduzindo na melhor prestação jurisdicional para os membros da sociedade civil, sejam eles réus condenados ou vítimas.

Em maio, o mutirão começa na 2ª Vara de Execuções Penais da capital baiana, na qual tramitam processos de presidiários do regime fechado.

Texto: Agência TJBA de Notícias / Fotos: Nei Pinto