Um total de 209 presos condenados teve benefícios concedidos, ao final de mais um mutirão carcerário, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com a participação do Conselho Nacional de Justiça.

Entre os benefícios previstos pela Lei de Execução Penal, concedidos aos detentos, destacam-se a extinção da pena, com soltura e sem soltura, progressão para regime semiaberto, remição de pena e livramento condicional.

Foram concedidos 541 benefícios a presos provisórios, com relaxamento do flagrante, liberdade provisória e revogação preventiva, informou o juiz Anderson de Souza Bastos, coordenador do mutirão.

O juiz Edmar Fernando Mendonça, designado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para participar dos trabalhos, disse que o Tribunal de Justiça da Bahia demonstrou estar preocupado com as questões da execução penal.

“A presença do presidente do Tribunal, desembargador Eserval Rocha, na sessão de encerramento do mutirão, demonstra esta preocupação”, disse o juiz Edmar Mendonça, acompanhado pelo juiz Luiz Carlos Rezende e Santos.

Os magistrados realizaram as últimas inspeções às unidades prisionais da Bahia, visitando o Complexo Policial dos Barris, no bairro do Politeama, e a ala feminina do Presídio de Salvador.

Os representantes do Conselho Nacional da Justiça estiveram com os secretários de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Lopes, e da Segurança Pública, Maurício Barbosa.

Uma preocupação geral é a busca de uma solução para transferência dos presos, atualmente em carceragens de condições precárias, como ocorre no Complexo dos Barris, conforme avaliou o juiz Edmar Mendonça.

Entre as providências já definidas, está a mudança da gestão do Hospital de Custódia e Tratamento, da Secretaria de Segurança Pública para a Secretaria de Saúde.

Também ficou definida a implantação de sistema de gestão eletrônica da execução penal e o desenvolvimento de um mecanismo de acompanhamento eletrônico das prisões provisórias.

A Bahia vai ganhar uma escola de gestão penitenciária, com objetivo de qualificar os administradores penitenciários, em sistema de parceria entre os órgãos públicos estaduais e nacionais.

Após quase um mês de mutirão – os trabalhos começaram dia 22 de abril – o Tribunal de Justiça da Bahia divulgou os números parciais: foram cadastrados 7.081 processos e finalizados 4.790.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto