O crescimento das atividades do mutirão carcerário trouxe uma novidade para a segunda edição da iniciativa, que acontece no Estado desde o último dia 10: um sistema on-line de cadastramento de presos provisórios no qual os juízes deverão atualizar os dados dos trabalhos realizados. O Sistema de Mutirão Carcerário é acessado pelo site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O mutirão tem como objetivo a análise de todos os processos em que figurem réus presos, sejam eles provisórios – incluindo aqueles em que já há sentença, mas sem trânsito em julgado – ou definitivos.

O sistema do mutirão é acessado pelos juízes com o fornecimento do CPF e da senha; a mesma utilizada para o cadastro de armas e bens e de intercepções telefônicas. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia está encaminhando para o CNJ a lista de todos os magistrados das Varas Criminais do Estado da Bahia para que sejam cadastrados no sistema.

Clique aqui e veja o passo a passo para o cadastramento de presos provisórios. 

O juiz corregedor Cláudio Daltro, coordenador do mutirão pelo Tribunal de Justiça, está visitando comarcas do interior para recolher processos de execução de réus presos que serão analisados pelo Núcleo, situado em Salvador, na Avenida Manoel Dias da Silva, na Pituba. Nesta semana, serão recolhidos os processos de Teixeira de Freitas, Itabuna, Jequié e Valença.

CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO DE PROCESSOS DE EXECUÇÃO DE RÉUS PRESOS

  7/10/11 – VEP-CAPITAL
10/10/11 – Simões Filho
11/10/11 – Lauro de Freitas
17/10/11 – Teixeira de Freitas
18/10/11 – Itabuna
19/10/11 – Jequié
20/10/11 – Valença
24/10/11 – Juazeiro
25/10/11 – Paulo Afonso
26/10/11 – Serrinha
27/10/11 – Feira de Santana

Benefícios – Desde o início do programa, em agosto de 2008, o Mutirão Carcerário já analisou 312,9 mil processos e concedeu 61,7 mil benefícios, com 32,8 mil libertações. Em 2009, a Bahia foi o Estado que mais concedeu benefícios a réus presos, contabilizando 3.936.

O mutirão, com previsão de 30 dias para ser realizado, tem a participação dos juízes Cláudio Daltro, Andremara dos Santos, Freddy Pitta Lima, José Carlos Nascimento, Mariângela Nardin, Moacir Pitta Lima Filho, Patrícia Lopes e Rosana Passos.

As atividades estão sendo supervisionadas por uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), composta por duas juízas e cinco servidores.

Texto: Fernanda Magalhães / Foto: Nei Pinto