Um mutirão para julgar processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher movimenta, em março, a Vara Criminal de Alagoinhas, a 108 quilômetros de Salvador.

A iniciativa integra a campanha Justiça pela Paz em Casa, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, desenvolvida em parceria com os tribunais de justiça estaduais.

A previsão é de que mais de 100 audiências sejam realizadas neste mês. O juiz Fábio Falcão Santos, titular da unidade, e o promotor de Justiça Pedro Safira, responsável pela 7ª promotoria, que trabalha com casos envolvendo violência doméstica e familiar, estão à frente dos trabalhos.

Para alcançar o objetivo, magistrado e promotor de Justiça terão a parceria da representante da Defensoria Pública, Aldenise Ferreira, e advogados atuantes na comarca. O objetivo é realizar, em média, oito audiências por dia.

Para abrir os trabalhos, a Vara Criminal promoveu debate sobre o tema ‘a violência doméstica e familiar contra a mulher e Justiça pela Paz em casa’, com a participação de especialistas.

A psicóloga Iara Nancy Rios falou sobre a invisibilidade da violência nas relações familiares, enquanto o bacharel Vanderson Schramm, conciliador do tribunal, abordou a possibilidade de entendimento em processos de violência doméstica.

Também estiveram entre as palestrantes, a secretaria de assistência social do Centro de Referência à Mulher, Ludmilla Fiscina; a coordenadodra de Política para Mulheres, Taiane Ribeiro e a psicóloga Renata Fortaleza, responsável pela ronda Maria da Penha.

A Lei Maria da Penha na prevenção da violência doméstica foi o tema do professor Luciano Lima. A programação foi encerrada com a participação da promotora de Justiça Isabel Adelaide de Andrade Moura.

Texto: Ascom TJBA /Foto: Nei Pinto