A Semana Nacional de Conciliação (SNC) deste ano terminou em novembro, mas o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) continua promovendo a cultura da conciliação na sociedade baiana.

O TJBA realizou, de 10 a 18 de dezembro, um mutirão de conciliação de processos do Banco Itaú, advindos do 2º Juizado Especial de Defesa do Consumidor de Brotas e do Juizado Modelo Especial Cível – Ucsal Federação. Os resultados, assim como os da SNC, se destacaram: 95% das partes autoras celebraram acordo com a instituição financeira nas audiências de conciliação.

Quase 600 processos foram pautados para os sete dias do mutirão, realizado na Central de Queixas do TJBA, no bairro da Pituba, em Salvador. Apenas na primeira semana, o índice de comparecimento das partes autoras foi de 90%, das quais a grande maioria realizou acordo com o banco.

Na segunda-feira (17/12), todas as partes que compareceram à audiência de conciliação celebraram acordo com o Banco Itaú, em ações que variaram da revisão de juros de cartão de crédito a indenização moral por negativação indevida.

O padeiro Reginaldo Costa teve seu nome incluso nos órgãos de proteção ao crédito, em função da existência de protestos registrados em seu CPF. Na audiência realizada nesta terça-feira (18/12), Reginaldo fechou acordo com o banco, o qual era portador dos títulos de protesto, e além de poder limpar seu nome em tempo de fazer as compras natalinas, o padeiro também receberá uma quantia indenizatória. “Estou muito contente com o resultado, realmente satisfeito”, revelou o padeiro, “principalmente por que terei meu nome limpo”, concluiu.

A técnica de materiais Rosimere Araújo entrou com uma ação contra o banco em 2008 por cobrança indevida em seu cartão de crédito, e também firmou acordo com a instituição financeira nesta terça-feira. “O pessoal foi muito receptivo, e eu gostei muito da iniciativa. Preferi realizar o acordo logo na conciliação a esperar mais pela sentença do juiz”, declarou Rosimere.

Para o gerente jurídico corporativo do Banco Itaú, Jorson Oliveira, todos se beneficiam com o mutirão de conciliação: “A conciliação é um instrumento de pacificação social, e também de recuperação de clientes, por que nós fazemos as pazes com eles na audiência”, revelou o gerente jurídico. “A conciliação também colabora para reduzir os estoques de processo do Tribunal e resolver os litígios da melhor forma possível”, concluiu.

Movimento permanente
Esta iniciativa ressalta a estratégia do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia na promoção permanente da cultura da conciliação. Ao longo do ano, dezenas de unidades de diversas comarcas do Poder Judiciário baiano realizaram iniciativas para promover a campanha pela conciliação na sociedade, e a expectativa é de que o movimento continue com grande força em 2013.

A Coordenação dos Juizados Especiais (COJE) já planeja novos mutirões para o próximo ano. “Vamos selecionar as empresas com maior número de ações nos Juizados Especiais para, ao longo de 2013, realizarmos conciliações com maior frequência. Essa é uma forma de aproximar a população do Juizado e estabelecer um elo de ligação para a solução de conflitos”, declarou o juiz coordenador da COJE, Justino Farias.

Texto: Ascom / Foto: Divulgação